Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.